Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CISET/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno do Ministério da Defesa. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Divulga o…
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. PORTARIA…
Normativos INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 893, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. COMUNICAÇÃO PROCESSUAL e MENSAGENS ELETRÔNICAS. PORTARIA ANTAQ Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE…
Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA DEPEN/MJSP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Cria a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE…
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Normativos ESTATAIS, COMPRAS PÚBLICAS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Deliberação CA/SERPRO nº 13, de 27.09.2017. Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO. Julgados PROCESSO NO TCU, PRESCRIÇÃO e INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. Acórdão nº 8712/2017 – TCU – 2ª Câmara. 9.1. conhecer…
Normativos ABANDONO DE CARGO, CORREIÇÃO e PRESCRIÇÃO. Parecer Vinculante nº GMF-06. A infração de abandono de cargo é de caráter permanente, tendo como termo inicial do prazo prescricional o dia em que cessar a permanência. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e RESPONSABILIZAÇÃO. Portaria…
Normativos COMÉRCIO EXTERIOR e PROCESSO ADMINISTRATIVO. Resolução GECEX/CAMEX/PR nº 29, de 7 de abril de 2017. Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos. O Ementário de Gestão Pública alude ao…