Tag PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Ementário de Gestão Pública nº 2.405

Normativos REQUISIÇÃO DE SERVIDORES e GRATIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.013, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações por servidores ou por empregados requisitados pela…

Ementário de Gestão Pública nº 2.333

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. DECRETO Nº 10.153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.150

egp
Normativos COMPRAS PÚBLICAS e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 19, DE 6 DE MAIO DE 2018. Cria as coordenadorias da Gerência de Licitações e Contratos e estabelece suas competências. GOVERNANÇA e INTEGRIDADE. PORTARIA PREVIC Nº 376, DE 3 DE…