Normativos ATIVIDADES ESSENCIAIS. DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as…
Normativos CONTROLE EXTERNO e GOVERNO ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO TCU Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Altera a Resolução-TCU nº 311, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o julgamento e a apreciação, por meio eletrônico, de processos…
Normativos CONDOMÍNIO CORPORATIVO e RATEIO DE DESPESAS. PORTARIA ME Nº 4.951, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados sob gestão do Ministério da…
Aviso Especial Amigos leitores, bom dia! Retomaremos hoje a emissão de nossos boletins, após breve pausa necessária para reorganização de nossas atividades. É necessário agradecer aos mais de 400 integrantes de nossa comunidade que enriqueceram a nossa pesquisa com informações…
Normativos ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ADVOCACIA PÚBLICA e LICITAÇÃO. Portaria AGU nº 155, de 19 de abril de 2017. Altera a Orientação Normativa nº 10, de 1º de abril de 2009. A referida ON passa a vigorar com a seguinte redação: PARA FINS DE…
Normativos COMÉRCIO EXTERIOR e PROCESSO ADMINISTRATIVO. Resolução GECEX/CAMEX/PR nº 29, de 7 de abril de 2017. Disciplina, no âmbito do Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP), os procedimentos administrativos de análise de pleitos. O Ementário de Gestão Pública alude ao…
Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Decreto nº 9.028, de 6 de abril de 2017. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017. Suspende os efeitos da Instrução Normativa…
Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.000, de 8 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e dá outras providências. Assunto:…