Tag PROCESSO DECISÓRIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.401

Normativos PROCESSO DECISÓRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. PORTARIA MTur Nº 753, DE 10 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.349

Normativos LOGÍSTICA REVERSA e SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 10.240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Regulamenta o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e complementa o Decreto nº 9.177, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.283

Normativos OUVIDORIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias – e- Ouv e o painel “resolveu?”, E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias – e-Ouv, como…

Ementário de Gestão Pública nº 2.268

Normativos LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.732, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Altera a vacatio legis e a data fixada para a aplicação das exigências para nomeação ou designação de que trata o Decreto nº 9.727, de 15…

Ementário de Gestão Pública nº 2.244

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Um estudo atento da Medida Provisória é recomendado aos leitores pelas profundas modificações promovidas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.227

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. PORTARIA SG/PR Nº 60, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui a Política de Gestão de Bens Móveis no âmbito da Presidência da República. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PORTARIA MTA Nº 3.621, DE 12…