Tag PROCESSO ELETRÔNICO

Ementário de Gestão Pública nº 2.253

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA MJSP Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Define o Sistema de Governança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Divulga o Relatório Resumido da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.209

Normativos MATERIAL DE EXPEDIENTE e ALMOXARIFADO VIRTUAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece procedimentos para o suprimento de material de consumo administrativo, por meio do serviço de outsourcing, para os órgãos da Administração Pública…

Ementário de Gestão Pública nº 2.177

Normativos ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. LEI Nº 13.690, DE 10 DE JULHO DE 2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.015

Normativos AÇÕES DE CONTROLE. Portaria SCI/SG/PR nº 33, de 01.09.2017. Disciplina os conteúdos passíveis de serem contemplados no escopo das ações de controle sob responsabilidade da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República. PROCESSO ELETRÔNICO. Resolução CD/ANATEL nº 682, de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.928

Normativos PROCESSO ELETRÔNICO. Portaria Normativa IBAMA nº 9, de 24.04.2017. Estabelece e padroniza os procedimentos do processo eletrônico e gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.918

Normativos REGIMENTO INTERNO e ÉTICA. Portaria CGU nº 700, de 14 de março de 2017. aprovado o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, nos termos do Anexo desta Portaria. FOLHA DE PAGAMENTO e DECISÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 1.913

Aviso Especial O editor do Ementário de Gestão Pública tem a satisfação de introduzir ao distinto público leitor a nova apresentação deste serviço de utilidade pública. O objetivo é facilitar e tornar mais agradável e organizada a leitura dos boletins.…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.901

Assuntos: SEGUROS PRIVADOS e TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Circular SUSEP/MF nº 547, de 23 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização,…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.900

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação, e dá outras providências.   Assuntos: INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e POLÍTICAS PÚBLICAS. Portaria Interministerial MF-MP-CGU-CC-AGU nº 81, de 14 de março de 2017. Institui Grupo…