Tag PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.359

Normativos CORONAVÍRUS e TURISMO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.352

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO PREVIC Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME nº 5.509, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.351

Normativos PRODUTIVIDADE. DECRETO Nº 10.246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME Nº 4.512, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.286

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA e CENTRALIZAÇÃO. PORTARIA ME Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.256

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. DECRETO Nº 9.707, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração…

Ementário de Gestão Pública nº 2.068

egp
Normativos GOVERNANÇA e COMPRAS PÚBLICAS. Portaria CC/PR nº 1.045, de 21.11.2017. Estabelece medidas de governança para as contratações no âmbito dos órgãos da Casa Civil da Presidência da República e de suas entidades vinculadas. CORREIÇÃO. Portaria CISET/SG/PR nº 60, de 20.11.2017. Regulamenta…

Ementário de Gestão Pública nº 1.979

Normativos RESTOS A PAGAR. Decreto nº 9.086, de 30.06.2017. Dispõe sobre a realização, no exercício de 2017, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. Portaria SOF/MP nº 27, de 10.07.2017. Altera parte dos prazos…