Normativos PRODUTIVIDADE. DECRETO Nº 10.246, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME Nº 4.512, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.…
MENSAGEM DE NATAL Aos especialíssimos leitores que nos prestigiam, assim como aos seus familiares e entes queridos, desejamos que nesta especial data sejam renovados os votos de afeto, fraternidade, apoio recíproco e esperança no porvir, assim como sejam aproveitadas as…
Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. DECRETO Nº 10.153, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o…
Normativos PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº 11.079, de 30 de…
Normativos TELETRABALHO. RESOLUÇÃO INSS Nº 691, DE 25 DE JULHO DE 2019. Institui as Centrais de Análise de Benefício e, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão na modalidade semipresencial, com dispensa do controle de frequência. ÉTICA PROFISSIONAL. RESOLUÇÃO…
Normativos OUVIDORIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias – e- Ouv e o painel “resolveu?”, E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias – e-Ouv, como…
Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC/CGU Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT das Unidades de Auditoria…
Normativos SUSTENTABILIDADE. Decreto nº 9.295, de 28.02.2018. Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. REGIMENTO INTERNO. Portaria ITI/CC/PR nº 20, de 28.02.2018. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, e dá…
Normativos EDUCAÇÃO EM SAÚDE. Portaria MS nº 2.651, de 10.10.2017. Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS). Julgados BOLSAS, NORMATIZAÇÃO e FUNDAÇÕES DE APOIO. Acórdão nº 9123/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7. Dar ciência…
Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Lei nº 13.473, de 08.08.2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 14.07.2017. Estabelece os procedimentos para a solicitação e…