Tag PROGRESSÃO FUNCIONAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.122

Normativos ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MAPA nº 249, de 22.02.2018. Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Julgados GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Acórdão nº 1251/2018 – TCU – 1ª Câmara.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.017

Normativos REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. Portaria FUNASA nº 1.123, de 05.09.2017. Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial. BIODIVERSIDADE e CONSERVAÇÃO. Instrução Normativa ICMBIO nº 3,…