Tag PRORROGAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.348

Normativos SAÚDE PÚBLICA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA CONJUR/MJSP…

Ementário de Gestão Pública nº 2.202

Normativos JORNADA DE TRABALHO e CONTROLE DE FREQUÊNCIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.027

Normativos ABANDONO DE CARGO, CORREIÇÃO e PRESCRIÇÃO. Parecer Vinculante nº GMF-06. A infração de abandono de cargo é de caráter permanente, tendo como termo inicial do prazo prescricional o dia em que cessar a permanência. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e RESPONSABILIZAÇÃO. Portaria…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.887

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria CmtEx/MD nº 127, de 21 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001) e dá outras providências. Assunto: IMPOSTO DE…