Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO PREVIC Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME nº 5.509, DE…
Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO e ALIENAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Estabelece as diretrizes e procedimentos utilizados na alienação por venda de imóveis da União, na forma do disposto nas Leis nº 9.636, de 15…
Normativos INOVAÇÃO. RESOLUÇÃO CNEN Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Aprova e institui da Política de Inovação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). OUVIDORIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA OGU/CGU Nº 11, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. Altera as…
Normativos GESTÃO DE PESSOAS, LIDERANÇA e CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção…
Normativos LOGÍSTICA REVERSA. Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25.09.2017. Dispõe sobre a implementação de sistemas de logística reversa. CONSELHOS PROFISSIONAIS e CONTRATO ADMINISTRATIVO. Resolução CRO/SP nº 2, de 27.04.2017. Aprova resolução tratando de gestão e fiscalização de contratos administrativos e dá outras…
Normativos REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. Portaria FUNASA nº 1.123, de 05.09.2017. Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial. BIODIVERSIDADE e CONSERVAÇÃO. Instrução Normativa ICMBIO nº 3,…