Tag QUALIFICAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.107

egp
Normativos GESTÃO, GOVERNANÇA, INTEGRIDADE, RISCOS e CONTROLES. Portaria MJSP nº 31, de 17.01.2018. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Portaria MJSP nº 32, de 17.01.2018.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.027

Normativos ABANDONO DE CARGO, CORREIÇÃO e PRESCRIÇÃO. Parecer Vinculante nº GMF-06. A infração de abandono de cargo é de caráter permanente, tendo como termo inicial do prazo prescricional o dia em que cessar a permanência. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS e RESPONSABILIZAÇÃO. Portaria…

Ementário de Gestão Pública nº 2.011

egp
Normativos VOLUNTARIADO. Decreto nº 9.149, de 28.08.2017. Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento…