Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…
Normativos CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. TÉCNICA…
Normativos GESTÃO DE RISCOS.PORTARIA MTb Nº 448, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Ministério do Trabalho. COPA DO MUNDO e JORNADA DE TRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 174, DE 21 DE JUNHO…
Normativos ADVOCACIA PÚBLICA e PADRONIZAÇÃO DE EDITAIS. Portaria PGF/AGU nº 619, de 06.10.2017. Cria a Câmara Permanente de Minutas no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal -DEPCONSU e dá outras providências. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. Resolução BACEN nº…