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Ementário de Gestão Pública nº 2.368

Normativos CORONAVÍRUS e GOVERNANÇA. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito…

Ementário de Gestão Pública nº 2.299

Normativos CARGOS COMISSIONADOS. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre os critérios gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. TÉCNICA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.048

Normativos ADVOCACIA PÚBLICA e PADRONIZAÇÃO DE EDITAIS. Portaria PGF/AGU nº 619, de 06.10.2017. Cria a Câmara Permanente de Minutas no âmbito do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal -DEPCONSU e dá outras providências. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. Resolução BACEN nº…