Tag RACIONALIZAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.224

Normativos ESCRITURAÇÃO DIGITAL. DECRETO Nº 9.555, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. PRESTAÇÃO DE CONTAS, SICONV e TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.116

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Normativos DÍVIDA PÚBLICA. Decreto Nº 9.292, de 23.02.2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências. OBRAS INACABADAS, RACIONALIZAÇÃO e TERMO DE COMPROMISSO. Resolução FNDE nº 3, de 23.02.2018. Dispõe sobre a possibilidade de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.999

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.122, de 09.08.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos, e dá outras providências. RACIONALIZAÇÃO. Portaria AGU nº 300, de 09.08.2017. Institui…

Ementário de Gestão Pública nº 1.988

Normativos RESTITUIÇÃO DE VALORES. Medida Provisória nº 788, de 24.07.2017. Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida. REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.104, de 24.07.2017. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto…

Ementário de Gestão Pública nº 1.956

Normativos INFRAESTRUTURA e CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Lei nº 13.448, de 05.06.2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13.09.2016. RACIONALIZAÇÃO e ATOS NORMATIVOS. Portaria MJ nº 444, de 02.06.2017. Revoga atos normativos que se tornaram obsoletos.…

Ementário de Gestão Pública nº 1.928

Normativos PROCESSO ELETRÔNICO. Portaria Normativa IBAMA nº 9, de 24.04.2017. Estabelece e padroniza os procedimentos do processo eletrônico e gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…