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Ementário de Gestão Pública nº 2.396

Normativos INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. CORONAVÍRUS. RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.395

Normativos BENEFÍCIO EMERGENCIAL e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO. DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.367

Normativos CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. TRANSFORMAGOV. DECRETO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.358

Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…

Ementário de Gestão Pública nº 2.331

Normativos OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.315

Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…

Ementário de Gestão Pública nº 2.300

Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.276

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA SG/PR Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a designação de unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. DESBUROCRATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.152

egp
Normativos CONTROLE INTERNO. PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, DE 9 DE MAIO DE 2018. Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica. AUDITORIA INTERNA. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o estatuto…