Normativos CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. TRANSFORMAGOV. DECRETO Nº…
Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…
Normativos OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e…
Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…
Normativos GOVERNANÇA e PLANO PLURIANUAL. RESOLUÇÃO CIG Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2019. Estabelece medida de governança dos investimentos plurianuais para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual da União 2020-2023 e para o Projeto de…
Normativos EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO. LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro),…
Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA SG/PR Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a designação de unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. DESBUROCRATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO…
Normativos CONTROLE INTERNO. PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, DE 9 DE MAIO DE 2018. Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica. AUDITORIA INTERNA. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o estatuto…
Normativos AUXÍLIO-NATALIDADE e GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 4.181, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de…
Normativos ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Resolução CA/BASA nº 1, de 26.01.2018. Regulamento de licitações e contratos do Banco da Amazônia S. A. REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 219, de 27.02.2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. INOVAÇÃO…