Tag RECUSA DE INTENÇÃO DE RECURSO

Ementário de Gestão Pública nº 2.168

Normativos MODALIDADES DE LICITAÇÃO e ATUALIZAÇÃO DE VALORES. DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. INTEGRIDADE.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.140

egp
Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. GOVERNANÇA,…
REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.884

egp
Assunto: REFORMA DO ENSINO MÉDIO. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que…