Tag REFORMA DO ESTADO

Ementário de Gestão Pública nº 2.409

Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.408

Feliz Ano Novo! Um ano melhor do que 2020 é o que deseja, talvez com uma eloquência insuperável, este Editor a todos vocês, caros amigos. Que 2021 nos traga muitas notícias boas para o objeto de nosso trabalho e atenção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.007

egp
Normativos GESTÃO DE PESSOAS. Decreto nº 9.144, de 22.08.2017. Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte. REGIMENTO INTERNO. Portaria CC/PR nº 820, de 22.08.2017. Aprova o Regimento Interno…

Ementário de Gestão Pública nº 1.974

Ementário
Normativos AUDITORIA INTERNA. Portaria MTPAC nº 536, de 04.07.2017. Institui o Comitê Técnico das Auditorias Internas do Sistema Transportes composto pelos entes vinculados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com a finalidade de integrar as Unidades de Auditoria Interna…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.905

Assuntos: PROCEDIMENTO e APOIO À CULTURA. Instrução Normativa MinC nº 1, de 20 de março de 2017. Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a projetos…