Tag REGIME PREVIDENCIÁRIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.340

Normativos PLANO PLURIANUAL. LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprimora os procedimentos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.313

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. RESOLUÇÃO OGU/CGU Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes. RECUSA TERAPÊUTICA e ÉTICA MÉDICA. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.232, DE 17 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.287

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir). TELETRABALHO. RESOLUÇÃO INSS Nº 681, DE 24 DE MAIO DE 2019. Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais…

Ementário de Gestão Pública nº 2.216

Normativos DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA e INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA. DECRETO Nº 9.533, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores, o Decreto nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.184

Normativos ACESSIBILIDADE e INCLUSÃO. DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018. Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.045

egp
Normativos EDUCAÇÃO EM SAÚDE. Portaria MS nº 2.651, de 10.10.2017. Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).  Julgados BOLSAS, NORMATIZAÇÃO e FUNDAÇÕES DE APOIO. Acórdão nº 9123/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7. Dar ciência…