Tag REGISTRO CONTÁBIL

Ementário de Gestão Pública nº 2.275

Normativos PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL. DECRETO Nº 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo…

Ementário de Gestão Pública nº 1.956

Normativos INFRAESTRUTURA e CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Lei nº 13.448, de 05.06.2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13.09.2016. RACIONALIZAÇÃO e ATOS NORMATIVOS. Portaria MJ nº 444, de 02.06.2017. Revoga atos normativos que se tornaram obsoletos.…