Tag REGISTRO DE PREÇOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.414

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA FAZENDA/ME Nº 1.030, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.411

Fala, Gestor! Em nossas contribuições ao Ementário de Gestão Pública, temos dado ênfase ao tema planejamento por reconhecer que toda a contratação é impactada positivamente quando planejada de forma adequada. O foco no planejamento, claro, não é exclusividade nossa, mas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.410

Normativos FNDCT e ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.407

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PORTARIA INSS Nº 1.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Institui, a título de experiência-piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social. COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA MJSP Nº 669, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.405

Normativos REQUISIÇÃO DE SERVIDORES e GRATIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.013, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações por servidores ou por empregados requisitados pela…

Ementário de Gestão Pública nº 2.404

Live – Desenvolvimento de Pessoas   Normativos EX-TERRITÓRIOS. DECRETO Nº 10.552, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o § 2º do art. 29 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para dispor sobre o enquadramento dos servidores…

Ementário de Gestão Pública nº 2.401

Normativos PROCESSO DECISÓRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. PORTARIA MTur Nº 753, DE 10 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.395

Normativos BENEFÍCIO EMERGENCIAL e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE TRABALHO. DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.394

Normativos ACESSO À INFORMAÇÃO. PORTARIA CGU Nº 2.348, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18…

Ementário de Gestão Pública nº 2.393

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública; adequa os limites de dispensa de licitação; amplia o uso do Regime…