Tag REGISTROS PÚBLICOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.046

egp
Normativos PATRIMÔNIO ECOLÓGICO. Lei nº 13.493, de 17.10.2017. Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional. GESTÃO DE RISCOS. Resolução SUDECO nº 15, de 16.10.2017. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.031

Normativos COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. Portaria TCU nº 434, de 26.09.2017. Estabelece critérios para o compartilhamento de informações, documentos e conhecimentos técnicos, no âmbito dos trabalhos em parceria com órgãos de fiscalização e controle. REGISTROS PÚBLICOS. Lei nº 13.484, de 26.09.2017. Altera a Lei…