Tag REGULAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.374

Normativos CORONAVÍRUS e CALENDÁRIO ELEITORAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosl. CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.019, DE 2 DE JULHO DE 2020. Altera a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.324

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.313

Normativos PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. RESOLUÇÃO OGU/CGU Nº 3, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes. RECUSA TERAPÊUTICA e ÉTICA MÉDICA. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.232, DE 17 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.219

Normativos GESTÃO DE PESSOAS. PORTARIA MDH Nº 333, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos, a Política de Capacitação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores e dá outras providências. Julgados…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.166

Normativos GOVERNANÇA DA CONTRATAÇÃO. PORTARIA SENASP/MESP Nº 103, DE 12 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta o processo de planejamento da contratação, a fase interna e externa da licitação, bem como a execução contratual no âmbito da Senasp. REGULAÇÃO e AJUSTAMENTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.146

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Normativos SICAF. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2018. Estabelece regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, no âmbito do Poder Executivo Federal. PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.132

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Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018.  Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora S e DECISÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Estatuto jurídico de licitações e contratos da TRANSPETRO. ATOS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.092

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Normativos MINERAÇÃO e REGULAÇÃO. Lei nº 13.575, de 26.12.2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dá outras providências. ATIVO INTANGÍVEL. Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 04 (R4), de 24.11.2017. Altera…

Ementário de Gestão Pública nº 2.086

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Normativos REGULAÇÃO e ENSINO SUPERIOR. Decreto nº 9.235, de 15.12.2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.…