Tag REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.241

Normativos JULGAMENTO DE CONTAS. DECISÃO NORMATIVA TCU Nº 172, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal e especifica a forma, os prazos e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.213

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO. LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. PORTARIA MF…

Ementário de Gestão Pública nº 2.201

Normativos GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. DECRETO Nº 9.498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social dos órgãos da administração pública federal direta.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.173

Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. DECISÃO CA/TELEBRAS DE 28 DE JUNHO DE 2018. Aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras e DECISÃO CA/LOGIGÁS DE 25 DE MAIO DE 2018. Disciplina o estatuto jurídico de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.171

Normativos ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. RESOLUÇÃO CA/HCPA Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2018. Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA. CONTROLE EXTERNO e ARMAZENAMENTO, ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.135

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Normativos PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações e sobre a elaboração do Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.132

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Normativos REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ATO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2018.  Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras Distribuidora S e DECISÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Estatuto jurídico de licitações e contratos da TRANSPETRO. ATOS DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.118

egp
Normativos ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.  Resolução CA/BASA nº 1, de 26.01.2018. Regulamento de licitações e contratos do Banco da Amazônia S. A. REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 219, de 27.02.2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. INOVAÇÃO…