Tag REGULARIDADE FISCAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.261

Normativos DIÁRIAS E PASSAGENS. DECRETO Nº 9.712, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, para dispor sobre a delegação de competência para autorizar despesas com diárias e passagens referentes a deslocamentos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.228

Normativos GESTÃO ESTRATÉGICA. PORTARIA MSP Nº 610, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Fica instituído o Subcomitê de Gestão Estratégica – SGE do Ministério da Segurança Pública. GOVERNANÇA, RISCOS, CONTROLES e TRANSPARÊNCIA. PORTARIA MSP Nº 611, DE 12 DE NOVEMBRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.215

Normativos CONTROLE EXTERNO e PUBLICIDADE. RESOLUÇÃO TCU Nº 300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre o Boletim do Tribunal de Contas da União. MONITORAMENTO. PORTARIA MDS Nº 2.527, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a Política…

Ementário de Gestão Pública nº 2.108

egp
Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Portaria STN/MF nº 54, de 18.01.2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2017. Julgados REGISTRO DE PREÇOS, VANTAJOSIDADE e PESQUISA DE PREÇOS. Acórdão nº 2877/2017 – TCU…

Ementário de Gestão Pública nº 1.916

Julgados RELATÓRIO DE GESTÃO e PRESTAÇÃO DE CONTAS. Acórdão nº 1878/2017 – TCU – 1ª Câmara. 9.9. dar ciência à UFCG:  9.9.1. quanto à necessidade de observar as regras desta Corte que disciplinam, a cada exercício, a forma e o conteúdo…