Tag REJEIÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO

Ementário de Gestão Pública nº 2.363

Normativos REGIME FISCAL e CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.336

Normativos CONTRATO DE DESEMPENHO. LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.291

Normativos MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DECRETO Nº 9.834, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. ÉTICA PROFISSIONAL. PORTARIA ITI Nº 33, DE 6 DE JUNHO DE 2019. Institui o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.276

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA SG/PR Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a designação de unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. DESBUROCRATIZAÇÃO. RESOLUÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.269

Normativos COMPRA DIRETA e PASSAGENS AÉREAS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 877, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.236

Normativos REGISTRO MERCANTIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 861, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal e das atividades de registro público de empresas mercantis e atividades…

Ementário de Gestão Pública nº 2.117

egp
Normativos SEGURANÇA PÚBLICA e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Medida Provisória nº 821, de 26.02.2018. Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário…