Tag RELATÓRIO DE GESTÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.346

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CISET/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno do Ministério da Defesa. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Divulga o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.230

Normativos EDUCAÇÃO PARA A APOSENTADORIA. PORTARIA SGP/MPDG Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria do servidor público federal dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil…

Ementário de Gestão Pública nº 2.229

Normativos SEGURANÇA NACIONAL. PORTARIA NORMATIVA MD Nº 70, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o Programa Calha Norte do Ministério da Defesa. AVALIAÇÃO ATUARIAL e REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. PORTARIA MF Nº 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.208

Normativos COMPRAS CENTRALIZADAS. PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo administrativo aos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.205

Normativos REGIMENTO INTERNO. PORTARIA Nº 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Segurança Pública. CONTROLE CONCORRENCIAL. RESOLUÇÃO CADE Nº 21, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Disciplina os procedimentos relativos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.079

Normativos ADICIONAL DE FRONTEIRA. Decreto nº 9.224, de 06.12.2017, Decreto nº 9.225, de 06.12.2017, Decreto nº 9.226, de 06.12.2017, Decreto nº 9.227, de 06.12.2017 e Decreto nº 9.228, de 06.12.2017. Regulamentam a Lei no 12.855, de 2 de setembro de…