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Ementário de Gestão Pública nº 2.367

Normativos CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. TRANSFORMAGOV. DECRETO Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.336

Normativos CONTRATO DE DESEMPENHO. LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.152

egp
Normativos CONTROLE INTERNO. PORTARIA COMAER Nº 631/GC3, DE 9 DE MAIO DE 2018. Aprova a reedição do Regulamento do Centro de Controle Interno da Aeronáutica. AUDITORIA INTERNA. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o estatuto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.086

egp
Normativos REGULAÇÃO e ENSINO SUPERIOR. Decreto nº 9.235, de 15.12.2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.…

Ementário de Gestão Pública nº 1.921

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. TRANSPARÊNCIA e PUBLICIDADE. Portaria MINc…