Tag REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.384

Normativos COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.035, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao…

Ementário de Gestão Pública nº 2.317

Normativos LEGISLAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. DECRETO Nº 10.031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas…

Ementário de Gestão Pública nº 1.925

Normativos ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ADVOCACIA PÚBLICA e LICITAÇÃO. Portaria AGU nº 155, de 19 de abril de 2017.  Altera a Orientação Normativa nº 10, de 1º de abril de 2009. A referida ON passa a vigorar com a seguinte redação: PARA FINS DE…