Fala, Gestor Estimados leitores do Ementário de Gestão Pública, Nossa caríssima Gabriela Borges apresenta nova – e inédita – contribuição sobre tema tormentoso na rotina do comprador público. Além de discutir medidas preventivas e atenuadoras relacionadas às falhas no planejamento…
Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA CC/PR Nº 483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República. ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 22.582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.…
Normativos CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de…
Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CISET/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno do Ministério da Defesa. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Divulga o…
Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA NORMATIVA Nº 2/GM-MD, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Núcleo da Assessoria de Integridade, no âmbito da Administração Central do Ministério da Defesa. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PORTARIA SEPT/ME Nº 914, DE 13 DE…
Normativos APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e CAPACITAÇÃO. PORTARIA SNAC/MINFRA Nº 4.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o Processo Administrativo de apuração de responsabilidade decorrente de danos causados ao erário e de eventuais violações às regras previstas nos Editais dos…
Normativos ESTATAIS. PORTARIA SEST/ME Nº 5.832, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Divulga a classificação quanto ao porte das empresas estatais federais com sede no Brasil, referente ao exercício 2018, na forma dos anexos. CONSELHOS PROFISSIONAIS e RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS…
Normativos LIBERDADE ECONÔMICA. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências. RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/ME Nº 3.409, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece…
Normativos CONVOCAÇÃO e INCORPORAÇÃO TEMPORÁRIA. DECRETO Nº 9.530, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Regulamenta, para a Marinha, o disposto nos § 1º e § 2º do art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para dispor sobre…
Normativos DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. LEI Nº 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e MARCO CIVIL DA INTERNET. LEI…