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Ementário de Gestão Pública nº 2.405

Normativos REQUISIÇÃO DE SERVIDORES e GRATIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.013, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, para prorrogar o prazo de recebimento de gratificações por servidores ou por empregados requisitados pela…

Ementário de Gestão Pública nº 2.403

Normativos DESESTATIZAÇÃO. DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.400

Normativos LEGISLAÇÃO TRABALHISTA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo…

Ementário de Gestão Pública nº 2.388

Normativos CORONAVÍRUS e AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.348

Normativos SAÚDE PÚBLICA e CORONAVÍRUS. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ADVOCACIA PÚBLICA. PORTARIA CONJUR/MJSP…

Ementário de Gestão Pública nº 2.259

Normativos PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DECRETO Nº 9.711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019 e dá outras providências. GOVERNANÇA, RISCOS…

Ementário de Gestão Pública nº 2.185

Normativos PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/MPDG Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre os conceitos e os critérios para identificação das áreas de domínio da União, de gestão da SPU, relacionadas nos incisos III, IV, VI e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.140

egp
Normativos PUBLICIDADE OFICIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/PR Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. GOVERNANÇA,…