Tag RESPONSABILIZAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.363

Normativos REGIME FISCAL e CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106. Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. COMPRAS PÚBLICAS e CORONAVÍRUS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.308

Normativos DESAPROPRIAÇÃO e DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização…

Ementário de Gestão Pública nº 2.203

Normativos COMPRAS PÚBLICAS, EXECUÇÃO PENAL e RESSOCIALIZAÇÃO. PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto…

Ementário de Gestão Pública nº 2.202

Normativos JORNADA DE TRABALHO e CONTROLE DE FREQUÊNCIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MPDG Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal…

Ementário de Gestão Pública nº 2.182

Normativos RESPONSABILIZAÇÃO e ACORDO DE LENIÊNCIA. PORTARIA CGU Nº 1.970, DE 19 DE JULHO DE 2018. Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015. MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA. PORTARIA MDH Nº 232, DE 4 DE JULHO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.181

Julgados CONSELHOS PROFISSIONAIS, AUDITORIA INTERNA e AUDITORIA INDEPENDENTE. ACÓRDÃO Nº 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara. b) dar ciência ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) de que: b.1) as atividades de auditoria interna e externa são complementares, não…

 Ementário de Gestão Pública nº 2.160

Normativos PLANEJAMENTO e RESPONSABILIZAÇÃO. PORTARIA COMAER Nº 778/GC4, DE 28 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre as competências dos Agentes da Administração responsáveis pelo Planejamento, Gestão e Monitoramento das atividades vinculadas aos Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas constantes do Plano…

Ementário de Gestão Pública nº 2.127

egp
Normativos REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO CGICP Nº 137, DE 8 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Julgados CEBAS e RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO e JULGAMENTO OBJETIVO. ACÓRDÃO Nº 336/2018 – TCU – Plenário.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.126

egp
Normativos EMENDAS PARLAMENTARES e SAÚDE PÚBLICA. PORTARIA MS Nº 565, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde – SUS no exercício de 2018, nos termos do art. 38,…