Tag RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO

Ementário de Gestão Pública nº 2.207

Normativos TERCEIRIZAÇÃO. DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela…

Ementário de Gestão Pública nº 2.106

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Editorial Caros leitores, bom dia! Há exatamente um ano atrás, recebíamos do dileto mestre Paulo Grazziotin a tarefa de seguir editando o Ementário de Gestão Pública. Foram, desde então, 245 boletins expedidos, buscando atualizar os leitores com o que há,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.045

egp
Normativos EDUCAÇÃO EM SAÚDE. Portaria MS nº 2.651, de 10.10.2017. Dispõe sobre a Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (RET-SUS).  Julgados BOLSAS, NORMATIZAÇÃO e FUNDAÇÕES DE APOIO. Acórdão nº 9123/2017 – TCU – 2ª Câmara. 1.7. Dar ciência…

Ementário de Gestão Pública nº 1.915

Normativos Portaria Interministerial MP-MT-SG/PR nº 69, de 31 de março de 2017. Constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de elaborar proposta aos Ministros de Estado que contemple soluções para a Ferrovia Transnordestina. O Ementário de Gestão Pública, para…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.909

Assuntos: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS e SUAS. Portaria nº 130, de 27 de março de 2017. Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.906

Assunto: COMUNIDADE DE PRÁTICA. Portaria TNU nº 3, de 17 de março de 2017. Dispõe sobre o Fórum Virtual da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – TNU. O Ementário chama a atenção para a boa prática consistente na institucionalização…