Tag REVISÃO CONTRATUAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.352

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO PREVIC Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. PORTARIA SOF/ME nº 5.509, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.120

egp
Normativos PASSAGENS AÉREAS e COMPRA DIRETA. Medida Provisória nº 822, de 01.03.2018. Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos…