Tag REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ementário de Gestão Pública nº 1.968

Ementário
Normativos SERVIÇOS PÚBLICOS e CIDADÃO-CLIENTE. Lei nº 13.460, de 26.06.2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Ementário de Gestão Pública destaca trecho relevante da norma – responsável por mais um passo…

Ementário de Gestão Pública nº 1.937

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria IN/CC/PR nº 94, de 03.05.2017.  Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Imprensa Nacional e dá outras providências. O Ementário de Gestão Pública saúda a Imprensa Nacional – instituição com mais…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.899

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Fazenda e dá outras providências.   Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017. Transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca…