Tag ROTATIVIDADE DE GESTORES

Ementário de Gestão Pública nº 2.121

egp
Normativos PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO. Decisão Normativa TCU n° 166, de 28.02.2018. Altera, para o exercício de 2018, os percentuais individuais de participação dos estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso III e § 4º, da Constituição…

Ementário de Gestão Pública nº 2.110

egp
Normativos CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. Instrução Normativa SIT/MTb nº 139, de 22.01.2018. Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 2, de…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.910

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Portaria SEAF/CC nº 215, de 28 de março de 2017. Estabelece procedimentos simplificados para realização da análise financeira das prestações de contas finais de convênios e instrumentos congêneres.   Assunto: ROTATIVIDADE DE GESTORES. Portaria CGU nº 772, de 21…