Tag SANÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.308

Normativos DESAPROPRIAÇÃO e DESJUDICIALIZAÇÃO. LEI Nº13.867, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para possibilitar a opção pela mediação ou pela via arbitral para a definição dos valores de indenização…

Ementário de Gestão Pública nº 2.287

Normativos INTEGRIDADE. PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019. Institui o Programa de Integridade do Ministério da Economia (Prevenir). TELETRABALHO. RESOLUÇÃO INSS Nº 681, DE 24 DE MAIO DE 2019. Institui, a título de experiência-piloto, as Centrais…

Ementário de Gestão Pública nº 2.282

14 ANOS DE EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA Há exatos 14 anos, este serviço de utilidade pública era iniciado a partir da iniciativa de um servidor público federal, desejoso de proporcionar aos profissionais da administração pública – e, em última análise,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.255

Normativos INOVAÇÃO. PORTARIA DEPEN/MJSP Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Cria a Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.246

Normativos GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 23, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Regula os procedimentos administrativos relativos à gestão patrimonial no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. REGIMENTO INTERNO e ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECRETO Nº 9.662,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.228

Normativos GESTÃO ESTRATÉGICA. PORTARIA MSP Nº 610, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Fica instituído o Subcomitê de Gestão Estratégica – SGE do Ministério da Segurança Pública. GOVERNANÇA, RISCOS, CONTROLES e TRANSPARÊNCIA. PORTARIA MSP Nº 611, DE 12 DE NOVEMBRO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 1.925

Normativos ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ADVOCACIA PÚBLICA e LICITAÇÃO. Portaria AGU nº 155, de 19 de abril de 2017.  Altera a Orientação Normativa nº 10, de 1º de abril de 2009. A referida ON passa a vigorar com a seguinte redação: PARA FINS DE…