Tag SANÇÕES

Ementário de Gestão Pública nº 2.423

Fala, Gestor! Considerações sobre o acórdão 3258/2020-Plenário e a governança no Sistema S à luz da jurisprudência do TCU Em contribuições anteriores ao Ementário de Gestão Pública, temos dado prioridade a assuntos intrínsecos ao cotidiano da Administração Pública sob um…

Ementário de Gestão Pública nº 2.417

Normativos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.414

Normativos TELETRABALHO. PORTARIA FAZENDA/ME Nº 1.030, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Estabelece os procedimentos para a instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.403

Normativos DESESTATIZAÇÃO. DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.401

Normativos PROCESSO DECISÓRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. PORTARIA MTur Nº 753, DE 10 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.397

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA CC/PR Nº 483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República. ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 22.582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.386

Normativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),…

Ementário de Gestão Pública nº 2.385

Normativos SERVIÇOS SINGULARES. LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.339

MENSAGEM DE NATAL Aos especialíssimos leitores que nos prestigiam, assim como aos seus familiares e entes queridos, desejamos que nesta especial data sejam renovados os votos de afeto, fraternidade, apoio recíproco e esperança no porvir, assim como sejam aproveitadas as…

Ementário de Gestão Pública nº 2.323

Normativos APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e CAPACITAÇÃO. PORTARIA SNAC/MINFRA Nº 4.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o Processo Administrativo de apuração de responsabilidade decorrente de danos causados ao erário e de eventuais violações às regras previstas nos Editais dos…