Tag SANÇÕES

Ementário de Gestão Pública nº 2.403

Normativos DESESTATIZAÇÃO. DECRETO Nº 10.549, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente…

Ementário de Gestão Pública nº 2.401

Normativos PROCESSO DECISÓRIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 3, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES. PORTARIA MTur Nº 753, DE 10 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.397

Normativos GOVERNANÇA. PORTARIA CC/PR Nº 483, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República. ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. PORTARIA ME Nº 22.582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.386

Normativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),…

Ementário de Gestão Pública nº 2.385

Normativos SERVIÇOS SINGULARES. LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica…

Ementário de Gestão Pública nº 2.339

MENSAGEM DE NATAL Aos especialíssimos leitores que nos prestigiam, assim como aos seus familiares e entes queridos, desejamos que nesta especial data sejam renovados os votos de afeto, fraternidade, apoio recíproco e esperança no porvir, assim como sejam aproveitadas as…

Ementário de Gestão Pública nº 2.323

Normativos APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e CAPACITAÇÃO. PORTARIA SNAC/MINFRA Nº 4.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o Processo Administrativo de apuração de responsabilidade decorrente de danos causados ao erário e de eventuais violações às regras previstas nos Editais dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.291

Normativos MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DECRETO Nº 9.834, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. ÉTICA PROFISSIONAL. PORTARIA ITI Nº 33, DE 6 DE JUNHO DE 2019. Institui o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.282

14 ANOS DE EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA Há exatos 14 anos, este serviço de utilidade pública era iniciado a partir da iniciativa de um servidor público federal, desejoso de proporcionar aos profissionais da administração pública – e, em última análise,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.272

Normativos CONTRATAÇÕES E GOVERNANÇA DE TIC. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema…