Tag SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES

Ementário de Gestão Pública nº 2.380

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.354

Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 19, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.346

Normativos AUDITORIA INTERNA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CISET/MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Controle Interno do Ministério da Defesa. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PORTARIA STN/ME Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Divulga o…

Ementário de Gestão Pública nº 2.326

Normativos INGRESSO DO BRASIL NA OCDE. DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3…

Ementário de Gestão Pública nº 2.321

Normativos CONDOMÍNIO CORPORATIVO e RATEIO DE DESPESAS. PORTARIA ME Nº 4.951, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e privados sob gestão do Ministério da…

Ementário de Gestão Pública nº 2.306

Normativos INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 893, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira. COMUNICAÇÃO PROCESSUAL e MENSAGENS ELETRÔNICAS. PORTARIA ANTAQ Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.125

egp
Normativos OBJETIVOS ESTRATÉGICOS. Portaria STN/MF nº 199, de 06.03.2018. Aprova os Grandes Resultados e os Objetivos Estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional para o período 2018-2020. Julgados SISTEMA S e AUDITORIA INTERNA. ACÓRDÃO Nº 1487/2018 – TCU – 1ª Câmara. 1.7.3.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.077

egp
Normativos PPP e CONCESSÕES. Lei nº 13.529, de 04.12.2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei no 11.079, de 30 de dezembro de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.074

egp
Normativos IMPRENSA OFICIAL. Decreto nº 9.215, de 29.11.2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União. SISBIN. Portaria GSI/PR nº 126, de 28.11.2017. Aprova o Protocolo para Ingresso no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MTb nº 1.219, de…