Tag SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.317

Normativos LEGISLAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. DECRETO Nº 10.031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas…

Ementário de Gestão Pública nº 2.206

Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PORTARIA STN/MF Nº 637, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2018. GESTÃO DE PESSOAS e AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PORTARIA MTb Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.137

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Normativos GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. RESOLUÇÃO CJF Nº 482, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES-2014/00294, de 4 de junho de 2014, que trata da concessão da Gratificação por Encargo de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.064

Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Portaria MF nº 495, de 13.11.2017. Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ajustes nos limites de pagamento dos órgãos do Poder Executivo Federal e dá outras providências. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Portaria MPDG nº 372, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.032

Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. Decreto nº 9.162, de 27.09.2017. Altera o Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.031

Normativos COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. Portaria TCU nº 434, de 26.09.2017. Estabelece critérios para o compartilhamento de informações, documentos e conhecimentos técnicos, no âmbito dos trabalhos em parceria com órgãos de fiscalização e controle. REGISTROS PÚBLICOS. Lei nº 13.484, de 26.09.2017. Altera a Lei…

Ementário de Gestão Pública nº 2.006

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.137, de 21.08.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Portaria MCTIC…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.907

Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Decreto nº 9.009, de 23 de março de 2017. Transfere a competência de coordenação e implementação dos trabalhos de consolidação dos atos normativos no âmbito do Poder Executivo federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a Casa…