Normativos CORONAVÍRUS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109. Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts.…
Normativos SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. DECRETO Nº 10.641, DE 2 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação,…
Fala, Gestor! Em nossas contribuições ao Ementário de Gestão Pública, temos dado ênfase ao tema planejamento por reconhecer que toda a contratação é impactada positivamente quando planejada de forma adequada. O foco no planejamento, claro, não é exclusividade nossa, mas…
Normativos CORONAVÍRUS. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 60, DE 23 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de…
Normativos LEGISLAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. DECRETO Nº 10.031, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, para dispor sobre a isenção de cobrança para as publicações no Diário Oficial da União realizadas…
AVISO ESPECIAL Neste último boletim de 2018, o editor do Ementário de Gestão Pública vem agradecer ao público leitor que por mais um ano nos prestigiou acompanhando a intensa movimentação do aparelho do Estado brasileiro por meio de nosso serviço…
Normativos DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PORTARIA STN/MF Nº 637, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2018. GESTÃO DE PESSOAS e AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PORTARIA MTb Nº…
Normativos GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. RESOLUÇÃO CJF Nº 482, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES-2014/00294, de 4 de junho de 2014, que trata da concessão da Gratificação por Encargo de…
Normativos EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Portaria MF nº 495, de 13.11.2017. Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de ajustes nos limites de pagamento dos órgãos do Poder Executivo Federal e dá outras providências. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. Portaria MPDG nº 372, de…
Normativos CESSÃO E REQUISIÇÃO DE PESSOAL. Decreto nº 9.162, de 27.09.2017. Altera o Decreto no 9.144, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta,…