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Ementário de Gestão Pública nº 2.319

Normativos GOVERNANÇA DE DADOS. DECRETO Nº 10.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança…

Ementário de Gestão Pública nº 1.971

Normativos PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 131, de 28.06.2017. Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais. CONTABILIDADE PÚBLICA. Portaria STN nº 582, de 29.06.2017. Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.887

Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria CmtEx/MD nº 127, de 21 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001) e dá outras providências. Assunto: IMPOSTO DE…