Tag SEGUROS PRIVADOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.353

Normativos TRANSPORTE DE AUTORIDADES. DECRETO Nº 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. IDENTIDADE FUNCIONAL. DECRETO Nº 10.266, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.910

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Portaria SEAF/CC nº 215, de 28 de março de 2017. Estabelece procedimentos simplificados para realização da análise financeira das prestações de contas finais de convênios e instrumentos congêneres.   Assunto: ROTATIVIDADE DE GESTORES. Portaria CGU nº 772, de 21…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.901

Assuntos: SEGUROS PRIVADOS e TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Circular SUSEP/MF nº 547, de 23 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC no âmbito das atividades relacionadas aos mercados de seguros, capitalização,…