Tag SERVIÇOS PÚBLICOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.381

Normativos TELETRABALHO. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020. Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação…

Ementário de Gestão Pública nº 2.319

Normativos GOVERNANÇA DE DADOS. DECRETO Nº 10.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança…

Ementário de Gestão Pública nº 2.174

Normativos REGIME JURÍDICO ÚNICO e MOVIMENTAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO. PORTARIA MPDG Nº 193, DE 3 DE JULHO DE 2018. Disciplina o instituto da movimentação para compor força de trabalho, previsto no § 7º do art. 93 da Lei nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.128

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Normativos COMBATE À CORRUPÇÃO. RESOLUÇÃO CNMP Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2018.  Institui a Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. CONSELHOS PROFISSIONAIS e COMPRAS PÚBLICAS. PORTARIA CRF-SP Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Regulamenta os procedimentos de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.113

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Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. Decreto Nº 9.287, de 15.02.2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ÉTICA PROFISSIONAL. Portaria MRE nº 141, de 09.02.2018. Institui Código de Conduta sobre as relações entre servidores do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.109

egp
Normativos BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO e DECISÃO PROVISÓRIA. Portaria Conjunta PGF/INSS nº 2, de 16.01.2018. Dispõe sobre a cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por decisão provisória que é posteriormente revogada ou reformada, decisão transitada em julgado que venha a…

Ementário de Gestão Pública nº 1.997

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria FNDE nº 629, de 03.08.2017. Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Portaria MMA nº 310, de 04.08.2017. Institui o Planejamento Estratégico do Ministério do Meio Ambiente – Gestão para…

Ementário de Gestão Pública nº 1.976

Normativos PRECATÓRIO JUDICIAL e REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR. Lei nº 13.463, de 06.07.2017. Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais. GOVERNO ELETRÔNICO. Resolução INSS nº 592, de 06.07.2017. Estabelece o Sítio Institucional…

Ementário de Gestão Pública nº 1.973

Ementário
Editorial A partir da presente edição, acolhendo uma sugestão de nosso leitor Ênio Henrique Teixeira, Auditor-Chefe da Auditoria-Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, o Ementário de Gestão Pública veiculará ao distinto público julgados da Suprema Corte e dos…

Ementário de Gestão Pública nº 1.968

Ementário
Normativos SERVIÇOS PÚBLICOS e CIDADÃO-CLIENTE. Lei nº 13.460, de 26.06.2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Ementário de Gestão Pública destaca trecho relevante da norma – responsável por mais um passo…