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Ementário de Gestão Pública nº 2.394

Normativos ACESSO À INFORMAÇÃO. PORTARIA CGU Nº 2.348, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18…

Ementário de Gestão Pública nº 2.270

Normativos NOVA REFORMA DO ESTADO. DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema…

Ementário de Gestão Pública nº 2.095

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.260, de 29.12.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO e INVESTIGAÇÃO…