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Ementário de Gestão Pública nº 2.095

egp
Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.260, de 29.12.2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e dá outras providências. CONCURSO PÚBLICO e INVESTIGAÇÃO…

Ementário de Gestão Pública nº 2.063

egp
Normativos REGULAÇÃO DE MERCADOS. Lei nº 13.506, de 13.11.2017. Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências. CRÉDITO SUPLEMENTAR. Portaria MPDG nº 367, de 13.11.2017.…