Tag SISTEMA DE CUSTOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.328

Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. PORTARIA…

Ementário de Gestão Pública nº 2.286

Normativos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA e CENTRALIZAÇÃO. PORTARIA ME Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do…

Ementário de Gestão Pública nº 2.224

Normativos ESCRITURAÇÃO DIGITAL. DECRETO Nº 9.555, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. PRESTAÇÃO DE CONTAS, SICONV e TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.210

Normativos CORREIÇÃO, AJUSTAMENTO DE CONDUTA e MENOR POTENCIAL OFENSIVO. PORTARIA MAPA Nº 1.506, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. Regulamentar o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo praticada por servidor, no…

Ementário de Gestão Pública nº 2.208

Normativos COMPRAS CENTRALIZADAS. PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo administrativo aos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.172

Normativos OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA. PORTARIA CGU Nº 1.660, DE 22 DE JUNHO DE 2018. Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, municipal e distrital.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.079

Normativos ADICIONAL DE FRONTEIRA. Decreto nº 9.224, de 06.12.2017, Decreto nº 9.225, de 06.12.2017, Decreto nº 9.226, de 06.12.2017, Decreto nº 9.227, de 06.12.2017 e Decreto nº 9.228, de 06.12.2017. Regulamentam a Lei no 12.855, de 2 de setembro de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.071

egp
Normativos PROCESSO NORMATIVO. Portaria MF nº 510, de 23.11.2017. Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e expedientes no âmbito do Ministério da Fazenda. OUTORGAS e INFRAESTRUTURA. Portaria MTPAC nº 961, de 24.11.2017. Conceitua a política de outorgas e…

Ementário de Gestão Pública nº 2.008

Normativos LEGADO OLÍMPICO. Lei nº 13.474, de 23.08.2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) e dá outras providências. PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 161, de 22.08.2017. Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos de…