GestGov Estimado(a) leitor(a) do Ementário de Gestão Pública, Temos a satisfação de anunciar que a partir da presente edição, daremos destaque semanal em nossos boletins às discussões mais relevantes em pauta na plataforma colaborativa GestGov, ferramenta que utilizamos com entusiasmo…
Normativos CORONAVÍRUS. LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. TRANSFORMAGOV. DECRETO Nº…
Normativos CORONAVÍRUS e CENTRO DE GOVERNO. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de…
Normativos CONTRATO DE DESEMPENHO. LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos…
Normativos POLÍCIA PENAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104. Altera o inciso XIV do caput do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital. GESTÃO DOCUMENTAL.…
Normativos CONSELHOS PROFISSIONAIS e GESTÃO DE RISCOS. RESOLUÇÃO CRC-RS Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. PORTARIA…
Normativos CONTROLE EXTERNO e PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE. LEI Nº 13.866, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, para…
Normativos TELETRABALHO. RESOLUÇÃO INSS Nº 691, DE 25 DE JULHO DE 2019. Institui as Centrais de Análise de Benefício e, a título de experiência-piloto, o Programa de Gestão na modalidade semipresencial, com dispensa do controle de frequência. ÉTICA PROFISSIONAL. RESOLUÇÃO…
Normativos CORREIÇÃO e TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA CRG/CGU Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2019. Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 30 de maio de 2017. CORREIÇÃO e METAS. PORTARIA CRG/CGU Nº 1.692, DE…
Normativos CONVÊNIOS e CONSÓRCIO PÚBLICO. LEI Nº 13.821, DE 3 DE MAIO DE 2019. Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, por ocasião da…