Tag SOBREPREÇO

Ementário de Gestão Pública nº 2.222

Normativos CONCURSO PÚBLICO, PROVA FÍSICA e DEFICIÊNCIA. DECRETO Nº 9.546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência…

Ementário de Gestão Pública nº 2.208

Normativos COMPRAS CENTRALIZADAS. PORTARIA MPDG Nº 295, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Atribui exclusividade à Central de Compras da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para suprir as necessidades de materiais de consumo administrativo aos órgãos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.099

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Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 5, de 04.01.2018. Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional. REGIMENTO INTERNO. Portaria MJSP nº 6, de 04.01.2018. Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal. GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES. Portaria MDS nº…

Ementário de Gestão Pública nº 2.067

Normativos MIGRAÇÃO. Decreto nº 9.199, de 20.11.2017. Regulamenta a Lei no – 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Julgados   QUANTIFICAÇÃO DO DÉBITO, SOBREPREÇO, SUPERFATURAMENTO e AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Acórdão nº 2459/2017 – TCU…

Ementário de Gestão Pública nº 2.046

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Normativos PATRIMÔNIO ECOLÓGICO. Lei nº 13.493, de 17.10.2017. Estabelece o Produto Interno Verde (PIV), em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico nacional. GESTÃO DE RISCOS. Resolução SUDECO nº 15, de 16.10.2017. Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.923

Normativos GOVERNANÇA, RISCOS e CONTROLES INTERNOS. Portaria IFGO nº 381, de 10 de abril de 2017.  Cria o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos no âmbito do Instituto Federal Goiano. DADOS ABERTOS. Portaria MCidades nº 326, de 17 de…

Ementário de Gestão Pública nº 1.921

Normativos REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. TRANSPARÊNCIA e PUBLICIDADE. Portaria MINc…