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Ementário de Gestão Pública nº 2.406

Fala, Gestor! Dispensa em razão do valor: uma análise à luz do dever de planejamento, por Gabriela Lira Borges Muito temos falado sobre a importância do planejamento para as contratações públicas. Por aqui já falamos sobre os estudos técnicos preliminares…

Ementário de Gestão Pública nº 2.396

Normativos INFRAESTRUTURA. DECRETO Nº 10.526, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal. CORONAVÍRUS. RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.388

Normativos CORONAVÍRUS e AUXÍLIO EMERGENCIAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, a…

Ementário de Gestão Pública nº 2.358

Normativos VEÍCULOS OFICIAIS. DECRETO Nº 10.309, DE 2 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional. BUILDING…

Ementário de Gestão Pública nº 2.337

Normativos ESTATUTO DOS MILITARES. LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), (…) para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção…

Ementário de Gestão Pública nº 2.221

Normativos RECESSO DE FINAL DE ANO. PORTARIA SGP/MPDG Nº 10.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do recesso para comemoração das festas de final…

Ementário de Gestão Pública nº 2.181

Julgados CONSELHOS PROFISSIONAIS, AUDITORIA INTERNA e AUDITORIA INDEPENDENTE. ACÓRDÃO Nº 6448/2018 – TCU – 1ª Câmara. b) dar ciência ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) de que: b.1) as atividades de auditoria interna e externa são complementares, não…

Ementário de Gestão Pública nº 2.154

egp
Normativos GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS, CONTROLES e INTEGRIDADE. PORTARIA CADE Nº 283, DE 11 DE MAIO DE 2018. Fica atualizada a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Cade. APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. PORTARIA MTb Nº 335, DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.110

egp
Normativos CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. Instrução Normativa SIT/MTb nº 139, de 22.01.2018. Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências. CONTRATOS DE REPASSE. Instrução Normativa MPDG nº 2, de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.103

egp
Normativos GESTÃO DE CUSTOS. Portaria MS nº 55, de 10.01.2018. Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS). COMPRAS PÚBLICAS e…