Tag SUPERVISÃO MINISTERIAL

Ementário de Gestão Pública nº 2.258

Normativos ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. PORTARIA SOF Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA MC Nº 326, DE 13 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.137

egp
Normativos GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO. RESOLUÇÃO CJF Nº 482, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da Resolução n. CJF-RES-2014/00294, de 4 de junho de 2014, que trata da concessão da Gratificação por Encargo de…

Ementário de Gestão Pública nº 2.106

egp
Editorial Caros leitores, bom dia! Há exatamente um ano atrás, recebíamos do dileto mestre Paulo Grazziotin a tarefa de seguir editando o Ementário de Gestão Pública. Foram, desde então, 245 boletins expedidos, buscando atualizar os leitores com o que há,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.104

Normativos REGIMENTO INTERNO. Portaria MICES nº 83, de 12.01.2018. Aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. ESTATAIS e REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Decisão CA/PB de 25.10.2017. Regulamento de licitações e contratos da PETROBRAS. TELETRABALHO.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.021

Normativos GESTÃO SETORIAL, METAS e ADVOCACIA PÚBLICA. Portaria PGF/AGU nº 553, de 12.09.2017. Estabelece o Modelo de Gestão Setorial e as Metas Setoriais para as Procuradorias Federais junto às Autarquias e Fundações Públicas Federais e aos órgãos de direção da…

Ementário de Gestão Pública nº 1.968

Ementário
Normativos SERVIÇOS PÚBLICOS e CIDADÃO-CLIENTE. Lei nº 13.460, de 26.06.2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O Ementário de Gestão Pública destaca trecho relevante da norma – responsável por mais um passo…

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.883

egp
Assuntos: ADICIONAIS e RJU. Portaria RFB nº 173, de 14 de fevereiro de 2017. Disciplina a concessão de adicionais de exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, de prestação de serviço extraordinário, de serviço noturno, e outros, relativos ao local ou à…