Tag SUPRIMENTO DE FUNDOS

Ementário de Gestão Pública nº 2.350

Normativos SUPRIMENTO DE FUNDOS e REGIME ESPECIAL. DECRETO Nº 10.241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para autorizar o uso de suprimentos de fundos para atender a peculiaridades da Controladoria-Geral…

Ementário de Gestão Pública nº 2.325

NATAL SOLIDÁRIO Estamos nos aproximando de uma data muito especial, o Natal! Pensando em proporcionar um momento mais digno para aqueles que precisam de ajuda, divulgamos a 2ª edição do Natal Solidário em Brasília, que acontecerá dia 06 de dezembro…

Ementário de Gestão Pública nº 2.323

Normativos APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE e CAPACITAÇÃO. PORTARIA SNAC/MINFRA Nº 4.580, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o Processo Administrativo de apuração de responsabilidade decorrente de danos causados ao erário e de eventuais violações às regras previstas nos Editais dos…

Ementário de Gestão Pública nº 2.304

Normativos CORREIÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019. Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a serem observados…

Ementário de Gestão Pública nº 2.258

Normativos ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. PORTARIA SOF Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2019, e dá outras providências. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PORTARIA MC Nº 326, DE 13 DE…

Ementário de Gestão Pública nº 2.218

Normativos DESBUROCRATIZAÇÃO. PORTARIA MF N° 443, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários. CONFLITO DE INTERESSES. PORTARIA STN/MF Nº 725, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.…

Ementário de Gestão Pública nº 2.197

AVISO ESPECIAL: #SALVANDOOLEVY Caríssimos leitores,  Sendo um serviço de utilidade pública, o Ementário pede a especial consideração das senhoras e senhores para o caso do pequeno Levy, que foi diagnosticado com um câncer raro e visto a complexidade do caso…

Ementário de Gestão Pública nº 2.062

egp
Entrevista O Ementário de Gestão Pública traz para os leitores entrevista com o fundador deste serviço, o Professor Paulo Grazziotin, a respeito de sua nova iniciativa na disseminação de conhecimento: Gestão em Gotas! Dispensadas as apresentações sobre esta incrível figura,…

Julgados publicados no DOU de 01.06.2005.

– Assunto: TREINAMENTO. DOU de 01.06.2005, S.1, p. 132. Ementa: o Tribunal de Contas da União determinou que fossem implementadas medidas com vistas à participação de servidores envolvidos em tarefas administrativas, financeiras e contábeis, em treinamentos específicos, de modo a…

Julgados publicados no DOU de 01.06.2005.

– Assunto: TREINAMENTO. DOU de 01.06.2005, S.1, p. 132. Ementa: o Tribunal de Contas da União determinou que fossem implementadas medidas com vistas à participação de servidores envolvidos em tarefas administrativas, financeiras e contábeis, em treinamentos específicos, de modo a…