Tag SUSPENSÃO

Ementário de Gestão Pública nº 2.017

Normativos REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. Portaria FUNASA nº 1.123, de 05.09.2017. Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial. BIODIVERSIDADE e CONSERVAÇÃO. Instrução Normativa ICMBIO nº 3,…

Ementário de Gestão Pública nº 2.008

Normativos LEGADO OLÍMPICO. Lei nº 13.474, de 23.08.2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) e dá outras providências. PÓS-GRADUAÇÃO. Portaria CAPES nº 161, de 22.08.2017. Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos de…